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Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Santa Cifra, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum termo, não utilize nosso aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Santa Cifra é um aplicativo que oferece:

• Acesso a cifras e letras de músicas católicas
• Criação e gerenciamento de repertórios
• Ferramentas para músicos e ministros de música
• Conteúdo litúrgico e espiritual

3. Conta de Usuário

Para utilizar certas funcionalidades, você deve:

• Criar uma conta com informações verdadeiras
• Manter suas credenciais seguras
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos sobre uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais
• Compartilhar conteúdo ofensivo ou inadequado
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Interferir no funcionamento do aplicativo
• Violar direitos autorais ou propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

O Santa Cifra respeita os direitos autorais. Todo conteúdo é utilizado de acordo com as leis aplicáveis. Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos, entre em contato conosco.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Santa Cifra disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou enfrentar interrupções técnicas.

8. Modificações no Serviço

Reservamos o direito de:

• Modificar ou descontinuar recursos do aplicativo
• Atualizar estes Termos de Uso
• Alterar nossa estrutura de preços (se aplicável)

Notificaremos sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por email.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Usar o serviço de forma inadequada
• Não pagar taxas devidas (se aplicável)

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo.

10. Limitação de Responsabilidade

O Santa Cifra é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados devido a problemas técnicos
• Danos indiretos ou consequenciais
• Conteúdo criado por outros usuários
• Interrupções no serviço

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato